Trabalhista
- Home
- Trabalhista
Defendemos Seus Direitos no Trabalho
Nossos advogados especializados atuam para garantir que seus direitos trabalhistas sejam respeitados, buscando sempre as melhores soluções para cada caso.
Precisa de Consultoria Jurídica? Solicite um Atendimento
Nossa equipe está pronta para oferecer a melhor assessoria jurídica para você ou sua empresa. Entre em contato e agende uma consulta para entender seus direitos e encontrar a melhor solução para o seu caso.
Entre em Contato
- (11) 3798-5999
- contato@devitoesilva.com
Depoimentos
O que nossos clientes dizem sobre nós
Na Devito & Silva Sociedade de Advogados, nos dedicamos a oferecer um serviço jurídico de excelência. Veja o que nossos clientes têm a dizer sobre a nossa atuação:
“A assessoria da Devito & Silva foi essencial para garantir meus direitos. Profissionalismo e dedicação desde o primeiro contato.”
Vamos conversar sobre o seu caso?
Cada situação jurídica é única e merece uma abordagem personalizada. Nossa equipe está pronta para oferecer a melhor solução para você, com transparência, estratégia e comprometimento.
FAQ
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre nossos serviços jurídicos e como podemos ajudar no seu caso.
Se você foi demitido sem justa causa, a empresa tem a obrigação de pagar todas as verbas rescisórias dentro do prazo legal. Isso inclui o salário dos dias trabalhados no mês, aviso prévio, férias proporcionais e vencidas com acréscimo de um terço, além do décimo terceiro proporcional. Além disso, você tem direito ao saque do FGTS com a multa de 40% e, se cumprir os requisitos, pode dar entrada no seguro-desemprego. Caso a empresa não cumpra com esses pagamentos, é possível ingressar com uma ação trabalhista para exigir os valores devidos.
Sim, mesmo sem registro na carteira de trabalho, você tem direitos garantidos pela CLT. Se houver comprovação do vínculo empregatício, a empresa será obrigada a regularizar sua situação, pagar todos os direitos trabalhistas referentes ao período trabalhado e recolher os encargos sociais como FGTS e INSS. Caso a empresa se recuse a fazer isso, você pode ingressar com uma reclamação trabalhista para buscar essa regularização e o pagamento de eventuais valores não recebidos.
Sim, o assédio moral no ambiente de trabalho é uma violação grave dos direitos do trabalhador. Isso pode ocorrer de diversas formas, como humilhações frequentes, exposição ao ridículo, cobranças abusivas ou qualquer outro comportamento que afete sua dignidade e sua saúde emocional. Para buscar uma indenização, é importante reunir provas, como testemunhas, e-mails ou mensagens que demonstrem a prática abusiva. A Justiça do Trabalho pode condenar a empresa ao pagamento de uma indenização, além de outras sanções, dependendo da gravidade do caso.
Se você trabalha além da jornada prevista em contrato e não recebe pelas horas extras, tem o direito de exigir esse pagamento retroativo. As horas trabalhadas além do horário regular devem ser pagas com um acréscimo mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, ou 100% em feriados. Caso a empresa se recuse a cumprir esse direito, é possível entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para cobrar os valores devidos. O ideal é sempre manter registros, como marcação de ponto, e-mails ou testemunhas que possam comprovar o tempo de trabalho adicional.
Se você sofreu um acidente no trabalho ou no trajeto entre sua casa e o serviço, tem direito à estabilidade no emprego por pelo menos 12 meses após o retorno, caso tenha ficado afastado por mais de 15 dias e recebido auxílio-doença acidentário. Além disso, a empresa deve arcar com todas as despesas médicas e pode ser responsabilizada por danos morais e materiais caso haja negligência em relação à segurança do trabalho. Dependendo da gravidade do caso, também é possível buscar uma indenização por eventuais sequelas que tenham comprometido sua capacidade de trabalho.
Sim, mesmo quando o trabalhador pede demissão, ele tem direito a receber todas as verbas proporcionais ao período trabalhado. Isso inclui o salário do mês, férias vencidas e proporcionais com acréscimo de um terço, e o décimo terceiro proporcional. O que muda é que, nesse caso, você não terá direito ao aviso prévio indenizado nem ao saque do FGTS e multa de 40%. No entanto, se a decisão de sair da empresa foi motivada por descumprimento de direitos, como falta de pagamento ou condições abusivas, pode ser possível caracterizar a rescisão indireta, garantindo os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.
“Fui muito bem atendido e consegui resolver minha questão trabalhista com rapidez e eficiência. Recomendo a equipe da Devito & Silva.”